Autarquia de Celorico de Basto dispensa colaboradores para poder comprar alimentos para os "novos pobres"
Agora é que o gang vai matar a fome...
Joaquim Mota e Silva contrata, por ajuste directo, empresa dos pais após vencer eleições
Segundo uma notícia avançada pelo semanário "Sol" o actual autarca de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva, contratou, por ajuste directo, a empresa dos pais e uma empresa pertencente, e anteriormente gerida, pelo actual Presidente da Assembleia Municipal para o préstimo de diversos serviços ao município.
Em Novembro de 2009, um mês após Joaquim Mota e Silva ter tomado posse, sucedendo no cargo a Albertino Mota e Silva (pai), a Câmara de Celorico terá contratado a empresa Casa do Portelo - Agroflorestal, Turismo e Serviços para o préstimo de serviços na área das finanças, economia e gestão, para o acompanhamento do Plano Plurianual de Investimento e Orçamento do município celoricense. Esta empresa pertence a Albertino Mota e Silva e Joaquina Gonçalves Monteiro, respectivamente pai e mãe do actual edil.
Os contratos de prestação de serviços pela Casa do Portelo - Agroflorestal, Turismo e Serviços foram sucessivamente renovados até 2011. Esta empresa recebia mensalmente cerca de 2040 euros e deveria ver o seu contrato renovado e ajustado às novas regras impostas pelo Orçamento de Estado para 2012.
Em declarações ao semanário "Sol", o actual Vice-Presidente da autarquia, Inácio da Silva, garantiu que o contrato com a empresa Casa do Portel acabou em Dezembro de 2011 por "já terem sido atingidos os objectivos pretendidos". Porém, Albertino Mota e Silva continuará a prestar serviços à autarquia mas em regime de voluntariado.
Outra contratação em destaque é relativa à empresa Ambibasto - Ambiente e Florestas Lda. Esta empresa pertence, e fora gerida até três meses antes das eleições autárquicas de 2009, ao ex-vereador e actual Presidente da Assembleia Municipal de Celorico, Marinho Gomes.
A Ambibasto, actualmente gerida pela mulher de Marinho Gomes, foi contratada, por ajuste directo, em Dezembro de 2009 (poucos meses após as eleições) para prestar serviços nas àreas da protecção civil, silvicultura e exploração florestal. Este contrato anual vale 21 mil euros e terá já sido terminado.
Segundo o jurista Paulo Saragoça da Matta "casos como estes possam violar a lei, nomeadamente no âmbito do abuso de poder ou de participação económica em negócio". Acrescenta que o primeiro caso, punido com uma pena de três anos de prisão, aplica-se a quem "abusar de poderes ou violar deveres inerentes às suas funções, com intenção de obter, para si ou para terceiro, benefício ilegítimo". O segundo caso, punido com cinco anos de prisão, aplica-se ao "funcionário que, com intenção de obter, para si ou para terceiro, participação económica ilícita, lesar em negócio jurídico os interesses patrimoniais que (...) lhe cumpre administrar, fiscalizar, defender ou realizar."
Ao lado destes políticos, alguns ladrões parecem meninos de coro!
PODEM CONTINUAR A TRAZER OS EMBALSAMADOS ÀS URNAS, MAS MUITO MAIS GENTE VAI FICAR A SABER O QUE ESTES SUJEITOS FAZEM QUANDO NÃO ESTÃO EM CAMPANHA!!!
